08 julho, 2014

TRE determina posse imediata de prefeito em Bom Jesus, mas juíza adia

Vagner Basilio
Depois de três meses do acórdão exarado por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ocorreu em 07 de abril, quando cassou por unanimidade a prefeita de Bom Jesus do Itabapoana Branca Motta e o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), pelo uso da máquina pública, o Diário Oficial publicou nesta segunda-feira (07/07) a decisão dos embargos de declaração que mantiveram o acórdão da decisão unânime, e que conduzirão ao cargo do Executivo, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), o Roberto Tatu, do Partido da República (PR), segundo colocado no pleito de 2012.

O Cartório Eleitoral do município foi notificado pelo TRE na parte da tarde e a juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabíola Costalonga, mesmo com a publicação no DO determinando a posse imediata e com o presidente da Câmara Municpal, o vereador Luciano Nunes também sendo notificado, a juíza definiu que aguardará a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o que deve acontecer até a quarta-feira (09/07).

Desta forma, Roberto Tatu será diplomado na quinta-feira (10/07) e com o ofício sendo encaminhado à Câmara Municipal será empossado como novo prefeito.

NOTIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
Pouco antes do início da sessão na Câmara Municipal os fiscais do TRE entregaram o ofício ao presidente do Legislativo. O procurador Saulo Viana de Luna declarou que enquanto a juíza não diplomar Roberto Tatu, o presidente do Legislativo Luciano Nunes assumirá interinamente a Prefeitura, já que Branca Motta foi cassada com efeito imediato.

ENTENDA O CASO

Branca Motta foi acusada e condenada por cometer irregularidades durante a campanha eleitoral como obras de terraplanagem executadas durante o período eleitoral, distribuição de brindes na campanha à reeleição e propaganda eleitoral irregular.

Depois da decisão de abril deste ano, que foi a terceira condenação, os advogados de Branca Motta entraram com o Mandado de Segurança (MS) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ela seguia no cargo com liminar concedida pela ministra Luciana Lóssio, para que seguisse no cargo até que os embargos de declaração fossem julgados.

Fonte: Ururau

12 comentários:

Marcelo disse...

Agora Bom Jesus decola!

Luiz Carlos disse...

Já vi assalto relâmpago, agora surgiu o mandato relâmpago

Anônimo disse...

Até que os novos prefeitos poderiam ter boas intenções, mas o secretariado e as pessoas ligadas a eles iriam acabar com suas imagens perante o povo. Melhor mesmo é eles continuarem morando em Niterói, pois lá tem melhor futuro.

Anônimo disse...

Quero parabenizar a prefeita Branca pelas obras que estão sendo executadas em nosso município, como clinica da família,Pontes no valão do olímpico, Academias, Mirante do Calvário, e muito mais. Pena que ela não pode exercer o terceiro mandato, de acordo com as leis eleitorais.

Anônimo disse...

O que é do homem (mulher) o bicho não come.

Anônimo disse...

Mais uma vez as contas da PMBJI aprovadas pelo Tribunal de Contas. Isso prova sua competência e sua equipe, dando provas de honestidade e transparência na maneira de governar. Receba os parabéns do povo de Bom Jesus que a elegeu PREFEITA.

Anônimo disse...

Uai, a prefeita Branca retornou ao seu cargo que a população a delegou e até hoje não foi noticiado.

Anônimo disse...

Quero agradecer a Branca por estar refazendo a ponte perto do Tênis, agora sendo feita mais larga e de concreto, para passagem de veículos pesados, acabando de vez com o barulho ao passar carros e motos atrapalhando as pessoas dormirem. Se tivessem feito como hoje, não precisaria refazer o que foi feito. Branca, confesso que não votei em vc, mas hoje rendo-me.

Anônimo disse...

Seria bom se o pinokinho deixasse a prefeita governar. Na próxima eleição roda ele e os demais que não fazem outra coisa a não ser atrapalhar o progresso de Bom Jesus. Vejam ex. da última eleição.

Anônimo disse...

Bom Jesus não tem jeito mesmo, se não tinha asfalto no Lia Márcia o povo malhava, agora está surgindo o asfalto o povo baixa o porrete.Teria é que deixar só na terra, aí sim o povo ficaria satisfeito. Se nem Deus agrada a todos, como um ser humano vai agradar.

Anônimo disse...

O que mais gostei nesta eleição foi o Garotinho ficar de fora, talvez por ele ser de menor, quando ele crescer vai dar um trabalho aos concorrentes.

Anônimo disse...

A solução agora para o Garotinho, é o Crivela ganhando ou perdendo, leva-lo para a Fazenda Nova Canaã.