12 abril, 2011

A mesma alma

J.R. Guzzo

A Receita Federal do Brasil, que no mês de abril . vive seu grande momento do ano, tem duas caras, uma muito boa e outra muito ruim - o que já é um alívio, quando se leva em conta que o serviço público brasileiro, na maioria das vezes, oferece um lado só, o péssimo. A face brilhante da Receita Federal aparece justamente agora, quando se processa a entrega anual das declarações do imposto de renda.

E um espetáculo de qualidade mundial: sem a necessidade de fazer um único metro de fila, ou de suportar qualquer dos maus-tratos que o poder público normalmente impõe aos cidadãos, cerca de 25 milhões de brasileiros entregam sua declaração por meios eletrônicos. dentro de um sistema que está muito próximo ao que se poderia chamar de ideal. A Receita, na verdade, tornou-se hoje em dia um dos serviços da administração pública a executar com maior competência e eficácia a função para a qual existe - arrecadar imposto. Se o Brasil funcionasse com metade de sua eficiência. já seria. há muito tempo um país de primeira classe.

Deste momento anual de prodígio, porém, a Receita Federal passa diretamente para o século XVIll, quando El-Rei e a derrama do seu Fisco tratavam os brasileiros como servos - gente que só servia para pagar e que tinha de se sentir sempre a um passo da cadeia.

Os computadores mudam de geração, mas a alma da Receita continua a mesma: insiste em ver os contribuintes como marginais em potencial, não respeita os "compromissos com eles e impõe a todos um clima de delegacia de polícia. Hostiliza quem paga mais. É feroz com o pequeno, ou com quem comete um equívoco de boa-fé. É servil diante de qualquer político poderoso do governo e da "base aliada". Não se incomoda em violar o sigilo fiscal dos cidadãos quando recebe "ordens superiores". Nunca se sente tão à vontade como nos momentos em que faz ameaças.

Não há o menor sinal de que a nova gerência queira mudar isso.

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