26 fevereiro, 2016
25 fevereiro, 2016
Primeiro "Exame de Ordem" de medicina em Rondônia produz resultado assustador: 86,61% de reprovação!
Fala-se muito do quão é difícil o Exame da OAB e de suas altas médias de reprovação. Mas o Exame reprova muito pelo simples fato de existir, pois se provas similares forem aplicadas em outras cadeiras os resultados não serãomuitos diferentes.
Foi o que descobriu o CREMERO - Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia ao aplicar seu primeiro Exame de Suficiência Profissional nos recém-formados em medicina no Estado. Antes, só o CREMESP, de São Paulo, aplica esse tipo de prova (com resultados bem ruins de aprovação).
O interessante nessa provas de medicina é que não existe uma lei impedindo o exercício da profissão pelos reprovados, nos memos moldes da OAB ou do Conselho de Contabilidade, o que não vincula o desempenho ao exercício profissional. Ou seja, o reprovado, por pior que tenha sido o desempenho, não encontra dinte de si nenhum obstáculo ao exercício da medicina.
Leia mais, clique aqui: http://blog.portalexamedeordem.com.br/primeiro-exame-de-ordem-de-medicina-em-rondonia-produz-resultado-assustador-86-61-de-reprovacao
Foi o que descobriu o CREMERO - Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia ao aplicar seu primeiro Exame de Suficiência Profissional nos recém-formados em medicina no Estado. Antes, só o CREMESP, de São Paulo, aplica esse tipo de prova (com resultados bem ruins de aprovação).
O interessante nessa provas de medicina é que não existe uma lei impedindo o exercício da profissão pelos reprovados, nos memos moldes da OAB ou do Conselho de Contabilidade, o que não vincula o desempenho ao exercício profissional. Ou seja, o reprovado, por pior que tenha sido o desempenho, não encontra dinte de si nenhum obstáculo ao exercício da medicina.
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24 fevereiro, 2016
Lava Jato e a “tempestade da destruição criadora” (Schumpeter) | Artigos JusBrasil
No campo criminal, a Lava Jato constitui a maior inovação de todos os tempos. Ela está para a capenga Justiça criminal brasileira (subalterna durante 512 anos dos poderosos) como o Steve Jobs está para o avanço na tecnologia. Ela é o Steve Jobs da revolução criminal.
A cleptocracia acuada diz que tudo está sendo feito com gravíssimos prejuízos ao Estado de Direito (em parte tem razão, em parte não). Está havendo excessos nas prisões preventivas e o próprio STF vem afirmando isso reiteradamente (e corrigindo vários abusos). Mas é o próprio STF que passou a exigir, contra a Constituição, a execução imediata da pena.
Isso tem que ser feito (sou favorável), por Emenda Constitucional.
A Lava Jato, de qualquer modo, revolucionou.
Continue lendo, clique aqui: http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/308161670/lava-jato-e-a-tempestade-da-destruicao-criadora-schumpeter?utm_medium=facebook&utm_source=jusbrasil&utm_campaign=socialsharer&utm_content=artigo
A Lava Jato, de qualquer modo, revolucionou.
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23 fevereiro, 2016
Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança | Notícias JusBrasil
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma jovem pagará R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-companheiro. Após reconhecer a paternidade de criança e pagar pensão alimentícia por muitos anos, ele descobriu que não era o pai.
O autor alegava que foi ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho.
O relator do recurso, desembargador Luís Mário Galbetti, entendeu que a declaração da ré – de que acreditava que o autor era genitor de seu filho – não se sustenta, pois sabia das relações afetivas que possuía a época e também da possibilidade de outro ser o pai. “Teria, por dever de boa-fé, noticiar a existência da dúvida ao autor. O reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana. Os danos morais são presumíveis e decorrem da situação vivenciada pelo autor. Ainda que não houvesse forte vínculo com o menor, percebe-se a sensação de responsabilidade do autor que ajuizou ação de oferta de alimentos e que, ao menos materialmente, contribuiu com a manutenção daquele que pensava ser seu filho”, afirmou.
Em relação à indenização por danos materiais, a turma julgadora negou o pedido. “Os alimentos são, em regra, irrepetíveis, presumindo-se que são utilizados na sobrevivência do alimentado. Ademais, foram pagos em benefício do alimentado.”
Os magistrados Mary Grün e Luiz Antonio Silva Costa também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Comunicação Social TJSP – AG (texto)Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança | Notícias JusBrasil
O autor alegava que foi ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a vida material de seu verdadeiro filho.
O relator do recurso, desembargador Luís Mário Galbetti, entendeu que a declaração da ré – de que acreditava que o autor era genitor de seu filho – não se sustenta, pois sabia das relações afetivas que possuía a época e também da possibilidade de outro ser o pai. “Teria, por dever de boa-fé, noticiar a existência da dúvida ao autor. O reconhecimento da paternidade é questão de grande relevância e não pode ser tratado de maneira leviana. Os danos morais são presumíveis e decorrem da situação vivenciada pelo autor. Ainda que não houvesse forte vínculo com o menor, percebe-se a sensação de responsabilidade do autor que ajuizou ação de oferta de alimentos e que, ao menos materialmente, contribuiu com a manutenção daquele que pensava ser seu filho”, afirmou.
Em relação à indenização por danos materiais, a turma julgadora negou o pedido. “Os alimentos são, em regra, irrepetíveis, presumindo-se que são utilizados na sobrevivência do alimentado. Ademais, foram pagos em benefício do alimentado.”
Os magistrados Mary Grün e Luiz Antonio Silva Costa também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator.
Comunicação Social TJSP – AG (texto)Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança | Notícias JusBrasil
De condenado à pena de morte ele chegou a juiz do trabalho | Notícias JusBrasil
Preso no dia 27 de outubro de 1970, o então militante de 18 anos do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, o PCBR, foi condenado à pena de morte, com base na Lei de Segurança Nacional, sendo o primeiro brasileiro a receber esse tipo de sentença desde a Proclamação da República.
A última execução do tipo havia sido registrada em 1876. Atualmente, a pena capital ainda é prevista na Constituição brasileira, mas somente para crimes militares cometidos em tempos de guerra.
Leia mais, clique aqui: De condenado à pena de morte ele chegou a juiz do trabalho | Notícias JusBrasil
22 fevereiro, 2016
ConJur - Excesso de partidos prejudica democracia, avaliam juízes eleitorais
Atualmente, o Brasil possui 35 partidos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A Câmara dos Deputados é formada por membros de 27 siglas e um congressista sem partido. Uma composição tão diversa em um momento de fraqueza do Palácio do Planalto faz com que qualquer medida seja alvo de intensa luta, debate e desgaste. Esse grande número de agremiações políticas é visto de forma quase unânime como um fator negativo para a democracia brasileira por juízes, desembargadores e ministros.
21 fevereiro, 2016
STJ - Perda de comanda em bares e restaurantes
É muito comum ver em bares e restaurantes avisos com a informação de que, em caso de perda da comanda, o consumidor deverá pagar algum valor. Mas você sabia que isso é uma prática abusiva?Ouça a matéria e saiba o que fazer nessa situação:http://scup.it/beyk
Quem explica é o advogado Eduardo Nieves.
“Essa cobrança não tem previsão legal e ela é abusiva. Ela não pode ser cobrada porque, necessariamente, o valor que o consumidor será obrigado a pagar é só o que ele consumiu. É de responsabilidade do estabelecimento ter o controle sobre o que foi fornecido a esse consumidor”.
O advogado indica que, se o consumidor for cobrado pela perda de comanda, ele pode exigir nota fiscal com o valor especificado. Isso seria uma das provas para denunciar o estabelecimento aos Procons, por exemplo, e até recorrer à Justiça.
Com colaboração de Isabela Vargas, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
20 fevereiro, 2016
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
19 fevereiro, 2016
12 dúvidas sobre Auxílio-doença | Artigos JusBrasil
1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar?
2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. Durante esse período eu ficarei sem salário?
3. Uma pessoa que deu entrada há quatro meses e não foi aprovada pela perícia do INSS, deve recorrer?
4. Uma pessoa de 64 anos recebe, há 6 anos, o auxílio-doença porque tem problemas na coluna e não pode voltar ao trabalho. Como fazer para se aposentar?
5. Uma pessoa que recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?
6. Qual será o valor mensal recebido a título de auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez?
2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. Durante esse período eu ficarei sem salário?
3. Uma pessoa que deu entrada há quatro meses e não foi aprovada pela perícia do INSS, deve recorrer?
4. Uma pessoa de 64 anos recebe, há 6 anos, o auxílio-doença porque tem problemas na coluna e não pode voltar ao trabalho. Como fazer para se aposentar?
5. Uma pessoa que recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?
6. Qual será o valor mensal recebido a título de auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez?
7. O que é reabilitação profissional?
8. O que é Pedido de Prorrogação?
9. O que é Pedido de Reconsideração?
10. Quando meu benefício de auxílio-doença chega ao fim?
11. Sou obrigado a fazer a perícia médica do INSS para ter direito ao auxílio-doença?
12. Qual a diferença entre auxílio-doença comum e o acidentário?
Clique aqui e tire as dúvidas: 12 dúvidas sobre Auxílio-doença | Artigos JusBrasil
12. Qual a diferença entre auxílio-doença comum e o acidentário?
Clique aqui e tire as dúvidas: 12 dúvidas sobre Auxílio-doença | Artigos JusBrasil
STF muda entendimento e passa a permitir prisão depois de decisão de segundo grau
Criminalistas já se movimentam contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau. O novo entendimento foi proferido nesta quarta-feira (17/2), por 7 votos a 4. Advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico dizem que o novo entendimento viola a presunção da inocência com o objetivo de atender à opinião pública.
Para Alberto Zacharias Toron, o resultado é “duplamente desolador”. “Primeiro porque, a pretexto de se interpretar a Constituição, negou-se vigência a uma garantia do cidadão. Ao invés de lermos que não se presume a culpa até o trânsito em julgado, agora devemos ler que não se presume a culpa até o julgamento em segunda instância. Se o Constituinte errou, pior para ele. Mudar a regra constitucional, nem pensar. O Supremo faz isso sozinho, tiranicamente”, declarou.
Para Alberto Zacharias Toron, o resultado é “duplamente desolador”. “Primeiro porque, a pretexto de se interpretar a Constituição, negou-se vigência a uma garantia do cidadão. Ao invés de lermos que não se presume a culpa até o trânsito em julgado, agora devemos ler que não se presume a culpa até o julgamento em segunda instância. Se o Constituinte errou, pior para ele. Mudar a regra constitucional, nem pensar. O Supremo faz isso sozinho, tiranicamente”, declarou.
Continue lendo, clique aqui: ConJur - Para advogados, STF curvou-se à opinião pública ao antecipar pena
ConJur - Comunicação eletrônica equivale a intimação pessoal, fixa STJ
As intimações feitas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais para todos os efeitos legais e dispensam outras formas de intimação. A orientação vale para processos civis, penais e trabalhistas.
A fundamentação legal do Superior Tribunal de Justiça tem origem na Lei 11.419/06, que trata da informatização dos processos judiciais. A lei permitiu aos tribunais a criação dos diários de Justiça eletrônicos, publicações assinadas digitalmente para disponibilização de atos processuais como decisões e sentenças judiciais. Com a implementação dos diários eletrônicos, os prazos processuais começaram a ser contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação na internet. De acordo com a lei, também são consideradas como pessoais as intimações eletrônicas direcionadas à Fazenda Pública.
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A fundamentação legal do Superior Tribunal de Justiça tem origem na Lei 11.419/06, que trata da informatização dos processos judiciais. A lei permitiu aos tribunais a criação dos diários de Justiça eletrônicos, publicações assinadas digitalmente para disponibilização de atos processuais como decisões e sentenças judiciais. Com a implementação dos diários eletrônicos, os prazos processuais começaram a ser contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação na internet. De acordo com a lei, também são consideradas como pessoais as intimações eletrônicas direcionadas à Fazenda Pública.
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17 fevereiro, 2016
ConJur - Empresa em recuperação pode pagar custas no fim do processo
Para uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que não tem dinheiro para pagar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga comprovar sua necessidade, o juiz pode, em situações excepcionais, permitir que o pagamento das custas seja feito ao final do processo de recuperação.
A decisão é do juiz Michel Martins Arjona, da 3ª Vara Cível de Santa Maria (RS), ao conceder antecipação de tutela para aceitar o pedido de recuperação judicial de uma empresa de transportes representada pelo advogado César Augusto da Silva Peres, sócio de Cesar Peres Advocacia Empresarial. No despacho, datado de 5 de fevereiro, o magistrado deu prazo de 60 dias, contados da intimação, para que a empresa apresente seu plano de recuperação aos credores, sob pena de transformar-se em falência.
Leia mais, clique aqui: ConJur - Empresa em recuperação pode pagar custas no fim do processo
Alterações no Novo CPC
O NCPC não conseguiu sair "ileso" do período de vacatio legis!
Hoje foi publicada a Lei Federal nº 13.256/2016, que altera os arts. 12 (ordem cronológica de conclusão para julgamento), 153, 521, 537, 966 (ação rescisória), 988 (reclamação), 1.029, 1.035, 1.036, 1.038, 1.041 e 1.042, além de revogar expressamente outros dispositivos do Novo Código.
Hoje foi publicada a Lei Federal nº 13.256/2016, que altera os arts. 12 (ordem cronológica de conclusão para julgamento), 153, 521, 537, 966 (ação rescisória), 988 (reclamação), 1.029, 1.035, 1.036, 1.038, 1.041 e 1.042, além de revogar expressamente outros dispositivos do Novo Código.
Clique AQUI para conferir o texto integral.
15 fevereiro, 2016
ConJur - Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, diz STJ
A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos aos cofres públicos. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao trancar uma ação penal movida pelo Ministério Público contra um empresário contratado pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no interior do Rio de Janeiro, para desenvolver um projeto de construção de casas populares na região. O colegiado constatou que o valor da obra obedeceu ao padrão do mercado.
Leia mais: http://www.conjur.com.br/2016-fev-11/fraude-ou-prejuizo-dispensa-licitacao-nao-crime-stj
Fruta noni – Receita do suco, seus benefícios e propriedades
A fruta noni (morinda citrifolia) é considerada um pouco misteriosa, tudo porque a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) impede a sua importação. Mas ela não é perigosa, ou pelo menos não existem estudos que indiquem isso. A fruta noni não tem estudos suficientes que comprovem todos os seus benefícios e suas contraindicações – que até então, se resumem a: não se deve consumir a fruta noni em excesso, pois desconfia-se que, a longo prazo, ela possa causar danos ao fígado e aos rins.
Apesar de ser impedida de importação para o nosso país, muitos brasileiros já plantam tal fruta em seus próprios quintais e vendem por conta própria. Na região metropolitana de Recife, por exemplo, a noni pode ser encontrada em feiras livres, contudo, é vendida por um preço salgado. Mas apesar de tudo, pessoas que consomem essa fruta não tem nada a reclamar quanto aos seus benefícios.
Benefícios da fruta noni
Auxilia no tratamento de doenças como câncer, hipertensão, problemas respiratórios e de estômago.
Possui um alto teor de substâncias consideradas antibióticos naturais.
É rica em vitamina C.
Tem grande quantidade de betacaroteno, considerado o precursor da vitamina A, que também é antioxidante (pesquisas apontam que essa ação está diretamente associada à redução das taxas de problemas respiratórios, um exemplo é a asma).
Tem ômega 6 e óxido nítrico, que auxilia na oxigenação e a memória.
Possui escopoletina, uma substância antibacteriana, antifúngica e anti-inflamatória, que dilata os vasos sanguíneos e baixa a pressão arterial.
Existem relatos de que a fruta noni também “emagrece“, ou pelo menos auxilia nesse processo.
Acredita-se que auxilia os portadores de diabetes também, diminuindo as taxas de glicose.
Apesar de ser impedida de importação para o nosso país, muitos brasileiros já plantam tal fruta em seus próprios quintais e vendem por conta própria. Na região metropolitana de Recife, por exemplo, a noni pode ser encontrada em feiras livres, contudo, é vendida por um preço salgado. Mas apesar de tudo, pessoas que consomem essa fruta não tem nada a reclamar quanto aos seus benefícios.
Benefícios da fruta noni Auxilia no tratamento de doenças como câncer, hipertensão, problemas respiratórios e de estômago.
Possui um alto teor de substâncias consideradas antibióticos naturais.
É rica em vitamina C.
Tem grande quantidade de betacaroteno, considerado o precursor da vitamina A, que também é antioxidante (pesquisas apontam que essa ação está diretamente associada à redução das taxas de problemas respiratórios, um exemplo é a asma).
Tem ômega 6 e óxido nítrico, que auxilia na oxigenação e a memória.
Possui escopoletina, uma substância antibacteriana, antifúngica e anti-inflamatória, que dilata os vasos sanguíneos e baixa a pressão arterial.
Existem relatos de que a fruta noni também “emagrece“, ou pelo menos auxilia nesse processo.
Acredita-se que auxilia os portadores de diabetes também, diminuindo as taxas de glicose.
Características
É uma fruta de tamanho médio e possui uma coloração verde; alguns acham que ela se assemelha bastante a fruta do conde e a graviola. Quanto ao seu cheiro e o seu gosto, não são bons, por isso, recomenda-se que seja consumida em sucos e misturada com outras frutas, já que poucos gostam de consumi-la in natura.
É uma fruta de tamanho médio e possui uma coloração verde; alguns acham que ela se assemelha bastante a fruta do conde e a graviola. Quanto ao seu cheiro e o seu gosto, não são bons, por isso, recomenda-se que seja consumida em sucos e misturada com outras frutas, já que poucos gostam de consumi-la in natura.
Seu suco pode ser feito da seguinte forma:
Corte dois frutos de noni maduros (podem ser identificados pela coloração amarelada e forma mole) em rodelas, colocando-os no liquidificador com meio litro de suco de uva concentrado. Bata no modo pulsar para preservar as sementes. Passe a mistura na peneira e depois volte a bater no liquidificador, com mais meio litro do mesmo suco, no modo normal.
Beba até 200 ml por dia e, se preferir, o suco pode permanecer na geladeira por até 5 dias.
Corte dois frutos de noni maduros (podem ser identificados pela coloração amarelada e forma mole) em rodelas, colocando-os no liquidificador com meio litro de suco de uva concentrado. Bata no modo pulsar para preservar as sementes. Passe a mistura na peneira e depois volte a bater no liquidificador, com mais meio litro do mesmo suco, no modo normal.
Beba até 200 ml por dia e, se preferir, o suco pode permanecer na geladeira por até 5 dias.
14 fevereiro, 2016
04 fevereiro, 2016
No Brasil, 'home care' é confundido com serviço de cuidador; entenda a diferença - Minha Saúde - iG
Só no Brasil, quase um milhão de pessoas recebem atenção domiciliar por ano. Apesar de o termo "home care" ter se popularizado nos últimos tempos, a prática é muito antiga, anterior à medicina convencional, quando os hospitais eram escassos e o paciente era tratado em casa. Hoje, esse tipo de atenção voltou à tona e é indicado a pacientes que não precisam ser mantidos em ambiente hospitalar.
Continue lendo, clique aqui: http://saude.ig.com.br/minhasaude/2014-06-27/no-brasil-home-care-e-confundido-com-servico-de-cuidador-entenda-a-diferenca.html
A derrota do reizinho prepotente e do banqueiro sabujo: TRT confirma sentença que condenou o Santander a indenizar a analista demitida por ordem de Lula | Augusto Nunes - VEJA.com
Há duas semanas ─ um ano, cinco meses e vinte dias depois de perder por ordem de Lula o emprego no Santander ─, Sinara Polycarpo Figueiredo ganhou a segunda etapa da batalha judicial travada contra o banco que a demitiu. Neste 21 de janeiro, a juíza Cynthia Gomes Rosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, manteve a sentença expedida em agosto de 2015 pela juíza Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, que condenou a instituição financeira a pagar uma indenização de R$ 450 mil por danos morais infligidos à funcionária castigada por ser honesta.
Continue lendo, clique aqui:
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/o-pais-quer-saber/ok-augusto-bj-se-a-conta-da-torpeza-fosse-incluida-o-santander-teria-de-pagar-muitos-milhoes-a-funcionaria-demitida-por-ordem-de-lula/
Súmula 266 do STJ
Súmula: 266
O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público.
03 fevereiro, 2016
Sancionada lei que proíbe uso de animais para frete em carroça e charrete – Por Patrícia Cordeiro | Empório do Direito
No Rio de Janeiro, foi sancionada a Lei 7.194/2016, que proíbe o uso de animais para frete, transporte de cargas, materiais e pessoas, que causem maus tratos aos animais. A lei ainda obriga o Poder Público a recolher os animais que estejam sofrendo maus tratos por parte de seus donos.
Quem descumprir a lei estará sujeito as penalidades legais previstas para os casos de maus tratos. De acordo com a lei qualquer cidadão que verifique uma situação de maus tratos, poderá comunicar aos órgãos competentes e de proteção para que o animal seja recolhido.
Leia mais: Sancionada lei que proíbe uso de animais para frete em carroça e charrete – Por Patrícia Cordeiro | Empório do Direito
Quem descumprir a lei estará sujeito as penalidades legais previstas para os casos de maus tratos. De acordo com a lei qualquer cidadão que verifique uma situação de maus tratos, poderá comunicar aos órgãos competentes e de proteção para que o animal seja recolhido.
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Governo autoriza entrada em casas abandonadas para eliminação do Aedes
A partir desta segunda-feira (01) está permitido o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. A medida visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros.
Até a segunda semana de visitas às residências, ocorridas em janeiro, os agentes de saúde e militares das Forças Armadas percorreram mais de 10,9 milhões de domicílios, sendo que destes, 2,7 imóveis estavam fechados e em outros 45 mil houve recusa dos proprietários. Estes e outros dados estão registrados na Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia, instituída pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Aedes e à microcefalia.
Leia mais: Governo autoriza entrada em casas abandonadas para eliminação do Aedes
Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. O documento é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, e concede permissão a autoridades de Saúde federais, estaduais e municipais. A medida visa permitir a execução das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e seus criadouros.
Até a segunda semana de visitas às residências, ocorridas em janeiro, os agentes de saúde e militares das Forças Armadas percorreram mais de 10,9 milhões de domicílios, sendo que destes, 2,7 imóveis estavam fechados e em outros 45 mil houve recusa dos proprietários. Estes e outros dados estão registrados na Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) de Enfrentamento à Microcefalia, instituída pelo Governo Federal para o enfrentamento ao Aedes e à microcefalia.
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ConJur - Danos a veículo em rua esburacada não geram compensação moral
Por não ter comprovado que os danos causados a seu veículo ao passar por uma rua esburacada também lhe proporcionaram sofrimento intenso, um motorista do Distrito Federal não receberá compensação moral. No entanto, a 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça local confirmou, por unanimidade, sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal, a Novacap e o DER a indenizarem os danos materiais causados ao carro.
O autor narra que, no dia 28 de outubro de 2014, seu veículo sofreu vários danos em via pública mantida pelos réus devido a um enorme buraco e que foram gastos R$ 917 com o conserto. Requereu, assim, que os réus fossem condenados a pagá-lo o montante despendido com o conserto do carro, bem como indenização por danos morais.
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ConJur - Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS
O Direito Previdenciário não pode se distanciar da realidade já reconhecida pelo Direito Civil. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao permitir que uma filha adotiva solicite verba devida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seu pai, em um processo judicial ainda em tramitação. Ela havia obtido na Justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva por decisão transitada em julgado e passou a pleitear a herança.
O pai havia ingressado com um processo judicial em 1990, pedindo aposentadoria por idade, e teve o direito reconhecido em sentença proferida em 1991, passando a receber o benefício. Porém, o INSS foi condenado a pagar as parcelas desde a citação e a verba atrasada estava em fase de execução quando ele morreu. Assim, sua filha requereu habilitação para receber os atrasados, o que foi atendido pelo magistrado de primeiro grau.
Leia mais: ConJur - Paternidade socioafetiva habilita herdeira no INSS
O pai havia ingressado com um processo judicial em 1990, pedindo aposentadoria por idade, e teve o direito reconhecido em sentença proferida em 1991, passando a receber o benefício. Porém, o INSS foi condenado a pagar as parcelas desde a citação e a verba atrasada estava em fase de execução quando ele morreu. Assim, sua filha requereu habilitação para receber os atrasados, o que foi atendido pelo magistrado de primeiro grau.
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