30 junho, 2013

Médicos de Venezuela e Bolívia criticam experiência de 'importar' cubanos - Minha Saúde - iG

O único ponto positivo destacado na entrevista concedida ao iG é que os cubanos, de fato, foram trabalhar nos lugares mais remotos da Bolívia e da Venezuela. Fora isso, os médicos apontaram “barbeiragens”, falta de documentação que comprovasse que os cubanos eram formados em medicina e disseram que as iniciativas foram um fracasso nos dois países.

Douglas León Natera, presidente da Federação Médica Venezuelana, contou que dos seis mil módulos de assistência médica construídos pelos cubanos naquele país a partir de 2003, apenas 20% seguem em funcionamento.

“Dizem que existem 30 mil médicos cubanos na Venezuela. Nós sabemos que não se tratam de médicos, só sabemos que são cubanos. Não vimos um título destes profissionais, só conseguimos ver 37 currículos. O governo venezuelano não permitiu ver mais nenhuma documentação”, disse Natera.

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A voz das ruas tem razão

Rio - De 1º de janeiro deste ano até o dia de hoje foram desviados no país mais de R$45 bilhões por algum ato de corrupção, desfalque, falcatrua, negociata, traficância e velhacaria. O cálculo do site desviometro.com.br é semelhante ao Impostômetro, que soma minuto a minuto todos impostos pagos pela população brasileira a todas esferas de governo. O combate à corrupção foi um dos principais temas que tem levado as pessoas às ruas nas últimas semanas.

No De$viômetro, o cidadão fica sabendo, a cada segundo, quanto poderia ser investido em habitação, saúde, segurança, educação e transporte público se não houvesse desvio de verbas públicas.

A sociedade em rede contra a corrupção

CONTADOR DA CORRUPÇÃO
http://www.desviometro.com.br/

O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUÇÃO
http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com/conteudo/home/index.asp?cod=0

TRANSPARÊNCIA BRASIL
http://www.transparencia.org.br/

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
http://www.portaltransparencia.gov.br/

ABRACCI — ARTICULAÇÃO BRASILEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE
http://www.abracci.org.br

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL
http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/

MCCE — MOVIMENTO DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL
http://www.mcce.org.br/

NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
http://www.naoaceitocorrupcao.com.br/

CONTAS ABERTAS
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/

AMARRIBO BRASIL
COALIZAÇÃO BRASILEIRA CONTRA CORRUPÇÃO
http://www.amarribo.org.br

VOTO CONSCIENTE
http://www.votoconsciente.org.br/site/

TRANSPARENCY
INTERNACIONAL
http://www.transparency.org/

MOVIMENTO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO
http://www.mbcc.com.br/site/

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Fotos incríveis: as “Amazonças”, mulheres-natureza, de Otto Weisser

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Dirceu diz que “precisamos ouvir a voz das ruas”. E, em Brasília, a voz das ruas dizia: “Dirceu, pode esperar, a cadeia é o seu lugar!”

“A imensa maioria dos participantes era e é de jovens protestando e nos dizendo claramente que é hora de avançar nas reformas e nas mudanças, começando pela forma de governar e fazer política.

“Claro que a direita sempre vai procurar tirar proveito e manipular as manifestações. Precisamos ouvir a voz das ruas e da juventude que luta. A mobilização é nosso DNA.”

José Dirceu, 18 de junho de 2013, em seu blog.

Em Brasília, na véspera, a voz das ruas que Dirceu considera necessário ouvir diziam o que está no vídeo abaixo:
Dirceu diz que “precisamos ouvir a voz das ruas”. E, em Brasília, a voz das ruas dizia: “Dirceu, pode esperar, a cadeia é o seu lugar!” | Ricardo Setti - VEJA.com

Triste realidade


Frase da semana

“O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela. Isso não é razoável. Não é razoável ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Nós temos outras inspirações.”

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O medo da vaia esvazia a tribuna de honra do Maracanã: Lula refugiou-se na África e Dilma resolveu ficar escondida em casa

Em silêncio sobre o caso Rose há 217 dias, faz 23 que Lula não abre a boca em público sobre as manifestações de rua que vêm ocorrendo em centenas de cidades desde 6 de junho. E vai continuar fugindo do assunto enquanto puder. Nesta sexta-feira, depois de permanecer enfurnado algumas semanas no Instituto Lula, o maior dos governantes desde Tomé de Souza tratou de afastar-se de problemas novos ou antigos a jato.

Jatinho, para ser mais preciso. A bordo de um deles, cedido por um dos patrões do camelô de empreiteiros, caiu fora do país que perdeu a paciência com os vendedores de fumaça que arquitetaram a farsa do Brasil Maravilha. Como informa a coluna do meu irmão Ricardo Setti, o palanque ambulante foi tapear plateias na África. Nos países explorados por ditadores companheiros, as balas que reprimem manifestações contra o governo não são de borracha.


Leia mais: O medo da vaia esvazia a tribuna de honra do Maracanã: Lula refugiou-se na África e Dilma resolveu ficar escondida em casa


29 junho, 2013

Lula, que estava sumido, reaparece no noticiário para… criticar Dilma! Ele também está em contato “com a juventude” e os “movimentos sociais”

É isso mesmo, crianças! O Apedeuta, como sabem, está mudo. Sempre tão loquaz, sempre tão opiniático, sempre tão cheio de ideias, virou, de repente, um túmulo. Mas reaparece hoje em reportagem da Folha, de Catia Seabra e Mário Falcão. Não é ele quem fala, mas pessoas do seu entorno. E é evidente que o jornalismo cumpre o seu papel ao tornar pública a informação vazada por sua turma.


Leia mais: Lula, que estava sumido, reaparece no noticiário para… criticar Dilma! Ele também está em contato “com a juventude” e os “movimentos sociais” | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

A Folha de S. Paulo, em sua edição de hoje, publica mais uma pesquisa de intenção de votos do Instituto Datafolha.

A popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou.

A queda de Dilma, informa o jornal, "é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada."

Leia mais: Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos - Ricardo Noblat: O Globo

Eis a turma que Dilma levou para dentro do palácio para dialogar. Ou: Eles são aqueles que acreditam em enfrentar o choque…

A presidente Dilma Rousseff recebeu algumas lideranças “jovens” no Planalto — a juventude chapa-branca, ou chapa-vermelha, alimentada, no mais das vezes, com dinheiro público. No grupo, estavam, por exemplo, representantes da União da Juventude Socialista (UJS), a tropa de choque do PCdoB que comandou a hostilidade à blogueira Yoani Sánchez em sua viagem ao Brasil.

Leia mais: Eis a turma que Dilma levou para dentro do palácio para dialogar. Ou: Eles são aqueles que acreditam em enfrentar o choque… | Reinaldo Azevedo - Blog - VEJA.com

28 junho, 2013

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

  • Leonardo Prado - 20.mar.2012/Agência Câmara
    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012
    Deputado Natan Donadon (PMDB-RO) durante reunião da bancada do PMDB em 2012


A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDBde Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.

Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília - Notícias - Política

26 junho, 2013

Acabou a virgindade

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão por desvios (Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)O deputado Natan Donadon (PMDB-RO),
condenado a 13 anos de prisão por desvios
(Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)
Natan Donadon será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida.
Leia mais: G1 - Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon - notícias em Política

25 junho, 2013

Oposição apresenta propostas e diz que Dilma tergiversa ao fugir de reivindicações


Foto: Robson Gonçalves e Tuca Pinheiro
Manifesto: Oposição apresenta propostas e diz que Dilma tergiversa ao fugir de reivindicações
Oposiçao se reuniu nesta segunda-feira para rebater presidente Dilma

Por: Nadja Rocha e Diógenes Botelho 

Em manifesto de apoio aos protestos de milhões de brasileiros que tomaram as ruas para pedir por mudanças no país, os partidos de oposição dizem que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), continua tergiversando ao apresentar, em pronunciamento, nesta segunda-feira, soluções velhas para um país que exige um Brasil diferente.


“O que vimos foi o Brasil velho, repudiado pelas manifestações , que falou ao novo Brasil, que exige mudanças. A presidente novamente tangenciou os problemas e buscou desviar o foco dos reais interesses expressos pela população”, ressaltaram os oposicionistas no documento (leia íntegra abaixo)

No manifesto, o PPS, DEM e PSDB apresentam à sociedade uma agenda positiva para o combate à corrupção e melhoria dos serviços públicos, como transportes, educação, saúde, segurança e saneamento básico. Os partidos também defendem a rejeição da PEC 37, que retira o pode investigação do Ministério Público, além da votação da reforma política e da instalação de comissão parlamentar mista de inquérito para apurar os gastos da Copa do Mundo.

A oposição propõe ainda a redução pela metade do número de ministérios, dos cargos comissionados no governo federal e exige o combate à inflação, “que corrói a renda dos brasileiros, especialmente dos mais pobres”.

Assinaram o manifesto “Brasileiros Querem um Brasil Diferente” os presidentes do PPS/MD, deputado Roberto Freire (SP), do PSDB, senador Aécio Neves (MG) e do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Os líderes do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) e do DEM, Ronaldo Caiado (GO) também participaram da reunião que discutiu a nota pública.

Para Roberto Freire, a presidente Dilma Rousseff tenta novamente passar por cima das atribuições do Congresso Nacional ao defender a convocação de um plebiscito para aprovar uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.

“O invés de falar em reforma política, por que Dilma não orienta sua amplíssima base para votar contra a PEC 37 (que retira o poder de investigação do Ministério Público) e ajudar a instalar a uma comissão para apurar os gastos públicos com a Copa?”, indagou Freire.

Leia mais, clique aqui: Portal Nacional - Manifesto: Oposição apresenta propostas e diz que Dilma tergiversa ao fugir de reivindicações

Charge - Aroeira


24 junho, 2013

Ministro do STF diz que Constituinte exclusiva para reforma política é inconstitucional

Em entrevista concedida ainda em 13/10/2011 ao site Migalhas <www.migalhas.com.br>, especializado em temas jurídicos, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso antecipou que a proposta que Dilma fez hoje é inconstitucional.

O ministro afirma categoricamente que se trata de um "fenômeno retórico e não de uma necessidade".

Assista o vídeo.

Entrevista com FHC: "Tarifa do transporte foi apenas o curto-circuito"

"Dilma tenta, mas não sabe fazer", afirma FHC

Nas cordas, Dilma quer plebiscito oportunista

Acuada pela onda de protestos no país, presidente usa um mecanismo contestável juridicamente e empurra a reforma política para o Congresso
Laryssa Borges e Aretha Yarak
Presidente Dilma Rousseff comanda reunião com governadores e prefeitos, nesta segunda-feira (24), em Brasília
  Presidente Dilma Rousseff comanda reunião com governadores e prefeitos, nesta segunda-feira (24), em Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress)
Desde o início dos protestos que convulsionam o Brasil, há vinte dias, nenhuma iniciativa da presidente Dilma Rousseff foi tão lastimável na avaliação de especialistas ouvidos pelo site de VEJA quanto a menção a um plebiscito para promover uma reforma política no país.

A proposta lançada no momento mais crítico do governo Dilma é altamente contestada no aspecto técnico: a Constituição brasileira é explícita ao vetar a possibilidade de convocação de uma Constituinte com finalidade específica. A iniciativa esconde a incapacidade do PT, que administra o país há mais de uma década com a maior base parlamentar desde a redemocratização, em realizar uma reforma política às claras, pelo caminho do Legislativo – talvez, porque, aos petistas, os únicos interesses reais sejam o financiamento público de campanha e o voto em listas, que só beneficiariam à cúpula do partido no propósito de se perpetuar no poder. Também demonstra a inequívoca tentação bolivariana do PT de governar diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas. Afinal, o plebiscito sempre foi visto com desconfiança pelo Direito justamente porque os governos que lançaram mão desse recurso resultaram em gestões populistas e autoritárias – não por acaso, a Constituição Federal reservou essa competência ao Congresso Nacional de maneira exclusiva.

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Constituinte para fazer reforma política, anunciada por Dilma, traz muitas dúvidas e um perigo — o de desmoralizar e enfraquecer o Congresso como instituição


Constituintes comemoram, a 5 de outubro de 1988, a promulgação da nova Constituição
pelo deputado Ulysses Guimarães, que o fez com "nojo e ódio" à ditadura: desta vez 

se trata de algo inédito e perigoso (Foto: Jornal do Brasil)
Não quero ser do contra — Deus do céu, defendo reformas políticas em artigos há 20 anos –, mas é mais fala de impacto do que qualquer outra coisa o anúncio da presidente Dilma Rousseff de que irá “pedir” um plebiscito sobre reforma política como parte do pacto de 5 pontos que está sendo armado com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais.

A presidente falou em “plebiscito” para que se faça uma espécie de “constituinte” específica para levar à frente uma reforma política.

Sabe Deus o que será isso. Se o plebiscito decidir que, sim, é preciso eleger uma constituinte específica para fazer a reforma política, isso tudo atropelará as funções do Congresso previstas na Constituição.

Será necessário, então, antes de qualquer coisa, alterar a Constituição — processo que pode ser longo, complexo e não seguir adiante — para que haja esse plebiscito.

Leia mais, clique aqui: MANIFESTAÇÕES: Constituinte para fazer reforma política, anunciada por Dilma, traz muitas dúvidas e um perigo — o de desmoralizar e enfraquecer o Congresso como instituição | Ricardo Setti - VEJA.com

Brasil tem poucos médicos estrangeiros porque não há estrutura, diz presidente da APM

No Brasil, a revalidação do diploma, considerada pelas entidades como uma avaliação "bastante básica", tem alto índice de reprovação: a proporção foi de 90% na última prova.

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Dilma anuncia plebiscito por reforma política e novo pacto com 5 itens

  • Antonio Cruz/ABr
    Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) de SP
    Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) de SP
Em reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política no país.

Ela anunciou um novo pacto com cinco itens. São eles:

1- pacto por responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais;

2 - pacto por reforma política, incluindo um plebiscito popular sobre o assunto e a inclusão da corrupção como crime hediondo;

3 - pacto pela saúde: "importação" de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do país. A presidente anunciou ainda novas vagas de graduação em cursos de medicina e novas vagas de residência médica;

4 - pacto no transporte público: a presidente afirmou que o país precisa dar um "salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades", com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus;

5 - pacto na educação pública: pediu mais recursos para a educação. A presidente voltou a falar que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

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Escândalo bilionário de refinaria pode levar petistas e dirigentes da Petrobras para a cadeia | Ucho.Info

Sol quadrado – Como noticiamos anteriormente, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.
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Jogo em aberto, por Ricardo Noblat - Ricardo Noblat: O Globo


É razoável supor que Dilma enfrenta sérias dificuldades para entender o que se passa no país.

Se Lula, que é um político esperto, anda pendurado no telefone a pedir, humilde, a ajuda de amigos para tentar decodificar a voz das ruas, quanto mais Dilma, que nem política é, muito menos esperta.

E carece de amigos que sejam. Ou de colaboradores informais que gostem dela a ponto de aconselhá-la de graça.

Para governar bem, um presidente da República tem de se destacar como líder. Não precisa ser um excepcional gestor. Mas líder está obrigado a ser.

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23 junho, 2013

Paraguai rejeita médicos cubanos: “formação medíocre” impede exercício de profissão no país

O problema no Brasil não é falta de médicos, é falta de infraestrutura de saúde pública desviada para a CORRUPÇÃO. Ou, como disse uma médica do SUS: “não adianta trazer padeiros, se o que falta é a farinha.” É sabido que, por exemplo, a maioria das prefeituras do interior oferecem aparentemente bons salários, mas … não pagam no final do mês. Urge criar um plano de carreira DECENTE dento do SUS, que respeite todos os que trabalham nele. TRADUZINDO: paguem bem!

O problema da saúde no Brasil sempre foi DESVIO DE VERBAS DA SAÚDE e falta de recursos por causa da CORRUPÇÃO que grassa impune neste País.

A importação de “médicos” cubanos é medida descaradamente IDEOLÓGICA, outra expressão da corrupção à moda brasileira. E de forma alguma medida necessária remotamente, e nem se fala sobre o que diz respeito a nível técnico sofrível.

ESTRANHA muito que ninguém se PERGUNTE: POR QUE a ilha da DITADURA produz muito mais médicos do que precisa? Para EXPORTAR o antigo nível chinês do R$ 1,99 para outros países em caráter não médico, mas de relés propaganda comunista. Para manter a óbvia mentira de que “A Medicina de Cuba” é melhor. CHAVEZ é a prova “VIVA” desta patética medicina que serve para os exibicionismos ideológicos.

MÉDICO CUBANO é igual à produção de linha industrial de peças de automóveis: tudo igual e com o padrão cuba de exigência mínima. TAMBÉM aqui parece que poucos percebem que um médico cubano pode parecer muito bom APENAS porque a DITADURA CUBANA lhe exige MUITO POUCA QUALIFICAÇÃO. Logo, dentro dos limites do muito pouco ditatorial, ele passa por excepcional: é a manifestação da excepcional superficialidade e desinformação ou, mesmo, RESERVA DE ÂNIMOS, dos deslumbrados admiradores daquela DITADURA.

Celso Galli Coimbra – OABRS 11352
http://biodireitomedicina.wordpress.com/2013/05/30/paraguai-rejeita-medicos-cubanos-formacao-mediocre-impede-exercicio-de-profissao-no-pais/

Charge - Sinfrônio


'A PEC 37 quer enforcar quem nunca roeu a corda' - Brasil - Notícia - VEJA.com


Protestos: governo age como se ignorasse seus próprios erros, diz Freire

Por: Valéria de Oliveira
Foto: Tuca Pinheiro
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse, neste sábado, que o fato de a maioria dos manifestantes que tomaram as ruas do Brasil ter se manifestado contra a corrupção mostra que a população brasileira acordou para uma luta importante, "mas o governo adotou um tom de quem ignora os próprios erros".

“A luta contra a corrupção vem desde o mensalão, passando pelos aloprados e a chamada faxina ética, que nunca existiu”, afirmou Freire. Ele lembrou que a oposição chamou a atenção do governo quando foi enviada ao Congresso a medida provisória que flexibilizava a lei de licitações para as obras da copa e “abria uma porta para a corrupção”.

“Os exemplos de corrupção estão aí, e a sociedade, que parecia adormecida, acordou e não aceita mais essa situação”, avalia Freire. Pesquisa do Datafolha com manifestantes mostrou que metade deles está protestando contra a corrupção. O movimento faz protestos na porta dos estádios em dias de jogos da Copa das Confederações por causa do alto custo das chamadas arenas.

Segundo Roberto Freire, o governo do PT “se colocou como arauto na velha máxima do ‘rouba, mas faz”. Entretanto, as manifestações mostraram que a sociedade não aceita mais essa forma de governar. “Até porque ficou patente que o governo não faz: a saúde está caótica, faltam investimentos em educação, o transporte público é de péssima qualidade e há um despreparo na segurança pública”.

Para Freire, há uma ausência de governo, como mostram as críticas à política e aos políticos que estão presentes nas manifestações. Freire advertiu, no entanto, para o fato de que o sentimento anti-político deve ser combativo. “Nada mais político do que esse movimento que tomou conta do Brasil. Há uma preocupação com a política democrática, onde está inserida a luta contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que limita os poderes do Ministério Público, reduzindo a investigação”.

Freire lembrou que o PPS foi o primeiro partido a se pronunciar contra a PEC. O Diretório Nacional fechou questão nesta posição.

O sentido da voz rouca das ruas

Época traz opinião de analistas sobre o movimento que tomou as ruas do Brasil
Por: Revista Época

Como entender o que move milhares a protestar, na opinião de dez analistas convidados por Época

Os protestos que se sucederam em velocidade e proporções espantosas nas ruas do país deixaram um rastro de perplexidade no público - e dissolveram, como ácido, os lugares-comuns que pautavam, até então, o debate político no Brasil. Jovens apáticos e alienados? Pense duas vezes. Uma classe média de bem com a vida que leva? Nem pensar. A dimensão do que acontece nas ruas do Brasil provoca muitas incertezas, mas não deixa dúvidas de que algo vai muito mal no país. O que exatamente? Época convidou analistas para refletir sobre as possíveis respostas a essas e outras incertezas ecoadas nas vozes das ruas. Pode-se especular sobre as causas dos protestos, mas os comentários colhidos deixam claro que o rumo dessa onda - e o futuro do país - está em aberto, à espera da próxima manifestação. E da próxima. E da seguinte... A seguir, algumas das reflexões.


Roberto Romano – Filósofo, professor da Unicamp

"O Estado brasileiro se tornou dono da política. O Brasil tem um governo autoritário, que confia na propaganda; um Congresso que representa não o povo, mas suas lideranças políticas; e partidos que se multiplicam, sem ligação com a sociedade - apenas com líderes que fazem o diabo em troca de favores do governo. Até a UNE foi cooptada. A sociedade deu mais de 1 milhão de assinaturas para o projeto da lei Ficha Limpa - e o que o Congresso faz? Está pisando nisso, tentando mudar a lei. O Congresso está dizendo: "O Estado sou eu, vocês paguem impostos e calem a boca". É natural, então, que esses estudantes nas ruas tenham ojeriza à política e aos partidos. Esses jovens estão aprendendo a fazer política sem a tutela do Estado. É uma espécie de rompimento"


Fernando Abrucio – cientista político, professor da FGV

"O Movimento Passe Livre, que iniciou as manifestações, tem membros ligados a pequenos partidos. Mas o MPL é minoria hoje. A maioria dos manifestantes é desorganizada. Essa parte dos manifestantes, que faz discursos contra a política, cresceu porque o poder público se recusou a dialogar. Foi um erro. Há tempos esses movimentos querem falar. Os movimentos sociais arrefeceram desde o governo Lula, passaram a olhar apenas para o próprio umbigo. O governo Dilma se distanciou deles. O poder público não entendeu que a vida está melhor, o desemprego é baixo, mas o dia a dia nas grandes cidades beira o insuportável. O acesso a bens e serviços públicos está difícil e caro"


Carlos Guilherme Mota – Historiador, professor emérito da USP

"O Brasil, apesar das aparências, vive o que o educador Anísio Teixeira chamava de "miséria farta". Vive também uma aparência de República, quando, na verdade, o sistema político se liquefez. Quando se chega ao ponto em que o povo não se identifica mais com o sistema político e começa a haver manifestações, a saída histórica é a reformulação. Aqui, seria a convocação de uma Assembleia Constituinte, onde poderia haver representantes desses movimentos que estão nas ruas. O novo está se apresentando. As elites políticas brasileiras, praticamente iletradas, não perceberam. A presidente Dilma Rousseff poderia convocar uma assembleia e abrir discussões sobre novos modelos políticos para o país"


Maria Rita Kehl – Psicanalista, membro da Comissão Nacional da Verdade

"Nos últimos dez anos, as eleições de Lula e Dilma levantaram esperanças, especialmente nos jovens. Mas o modo de fazer política não mudou: continuamos a nos escandalizar com episódios de corrupção. Isso foi deixando a sociedade num estado depressivo. O que nos leva a sair dessa expressão depressiva é essa raiva que eclodiu, a partir das manifestações pela revogação do aumento de tarifas em São Paulo, mais especificamente da reação da polícia a essas manifestações. O que vemos não é apenas indignação - passageira. Vemos uma dor social, provocada pela injustiça. A juventude que está na rua não tem consciência disso. Está lá porque quer transformar essa sensação"


Eduardo Giannetti – Economista, autor dos livros Felicidade e Autoengano

"Existe uma correlação entre participação cívica e o nível de felicidade de uma população. No Brasil, esse engajamento é pequeno. Espero que esses protestos sejam o início de uma mudança, não apenas um desabafo. Por trás desses manifestos está a insatisfação com os serviços públicos oferecidos num país em que a carga tributária é altíssima: 36%. O aumento da passagem de ônibus é somente a parte mais visível dessa insatisfação. A inflação também incomoda. A política de represar o aumento das tarifas públicas para ajudar a segurar a inflação, depois realizar aumentos expressivos de uma só vez, assusta a população. A sensação de bem-estar advinda do aumento da renda ficou para trás, em 2011 e 2010"


David Fleischer – Cientista político, professor da Universidade de Brasília

"O motivo das manifestações é a oportunidade que surge com a Copa das Confederações. O mundo inteiro está assistindo. A questão dos 20 centavos foi só um pretexto. Ao final da Copa das Confederações, veremos um esvaziamento. Com a atenção despertada pela Copa do Mundo no ano que vem, os manifestos serão ainda mais intensos. Marina Silva pode se favorecer, porque não está ligada a nenhum partido tradicional, a nenhum no poder. Os deputados e os senadores ainda não entendem o que está se passando. E de fato difícil, porque não é uma mobilização tradicional, com líderes constituídos. É uma manifestação anárquica, que se organiza por meio das redes sociais. O "pibinho" e a inflação também ajudam a fortalecer os protestos"


Rony Rodrigues – Publicitário, presidente da agência Box 1824

"O jovem de hoje se organiza em rede. As diversas perspectivas são colocadas na linha do tempo do Facebook e formam uma consciência coletiva, descentralizada e sem hierarquia. Além de mobilizar os jovens a ir para as ruas, esse ativismo permite que mesmo aqueles que ficam em casa também contribuam disseminando informação. O jovem de hoje é pragmático, realista. Ele quer promover mudanças no que afeta seu cotidiano. Esse jovem sempre teve vontade de fazer microrrevoluções. Desde 2010, já vinham ocorrendo passeatas isoladas, como pela construção do metrô em Higienópolis ou contra o (deputado Marco) Feliciano. Como o aumento na tarifa do transporte afeta todo mundo, foi o estopim para todos irem para as ruas"


Alberto Almeida – Cientista político, pesquisador do Instituto Análise

"Os protestos no Brasil são resultado de duas coisas: a melhoria das condições de vida e a perda de respeito da população em relação aos políticos. Quando a vida melhora, o povo se comporta como no ditado: "Dá a mão, quer o braço". A condição econômica melhorou com o aumento de consumo, agora querem mais - mas não respeitam mais os políticos. A visão hierárquica de mundo, do "Você sabe com quem está falando?", perdeu legitimidade. Os manifestantes querem melhor uso dos recursos públicos e mais austeridade na vida dos políticos. Não se trata de uma demanda romântica, mas também não é algo que possa ser atendido da noite para o dia. Os políticos, todos eles, dariam um bom sinal para a população se tomassem medidas que resultassem em cortar mais que gordura: cortar a própria carne"


José Augusto Guilhon Albuquerque - Sociólogo, professor da USP, pesquisador da Unicamp

"Dois pontos unificam essas manifestações. O primeiro é o temor da volta da inflação, representado pelo aumento nas tarifas do transporte. O segundo é o sentimento de que há uma enorme discrepância entre aquilo com que cada um contribui e o que recebe de volta do poder público. Essa insatisfação aparece nos pedidos por qualidade de serviços, como os cartazes que exigem hospitais com padrão Fifa. Para um movimento popular avançar politicamente, precisa de ideias, identidades e opositores. As ideias já estão lançadas. As identidades ainda não estão sólidas, não há líderes firmes, mas isso ainda aparecerá. O papel de opositor ninguém quer assumir. Neste momento há duas atitudes possíveis para os governantes: esperar e apostar que o movimento se canse ou chamá-lo ao diálogo"


Denis Rosenfiel – Filosofo, professor da UFRGS

"Há uma mensagem implícita em todos os atos e bandeiras que têm sido levantadas nas últimas semanas. Ela pode ser formulada da seguinte maneira: "Quem paga?". Quem paga o aumento da tarifa de ônibus? Quem paga o mensalão? Quem paga os estádios da Copa das Confederações e a Copa do Mundo do próximo ano? Quem paga uma educação pública de baixa qualidade? Quem paga por um sistema público de saúde precário? Note-se que todas essas bandeiras estiveram presentes em manifestações por todo o país, onde o "pagamento" da tarifa de ônibus se traduziu pelo "pagamento" de todos os problemas sociais que afligem a vida dos cidadãos brasileiros. E, aqui, nenhuma instância do Estado se encontra a salvo. Todas sucumbem a essas formas de "pagamento"

A revolução do tomate

Eliane Cantanhêde
Por: Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O grande ausente das manifestações, vamos convir, foi o tomate. O confronto entre o aumento de preços e a corrupção foi a gota d'água que empurrou as pessoas às ruas e às portas dos palácios.

Como bem explicitou a Folha, os protestos são contra "tudo". Logo, não são contra a presidente Dilma Rousseff. Mas são também contra ela e o que representa, tanto que a marca da quinta-feira foi que os manifestantes chegaram perigosamente perto do Palácio do Planalto.

Dilma demorou demais a falar, demonstrou fraqueza ao correr para o colo de Lula e o pronunciamento de sexta-feira foi mais do mesmo quando presidentes se sentem sob pressão, em apuros.

Convocou um pacto nacional, prometeu reforma política, elogiou as manifestações democráticas, condenou os excessos e anunciou medidas que levam anos para ter resultados. Só faltou criar uma comissão.

A reação não resolve um grande problema de Dilma neste momento: a falta de discurso político.

Internamente, ela perde uma das principais armas para enfrentar o pibinho, a inflação, o aumento dos juros, a Bolsa despencando e o dólar insolente: os bons índices de emprego. Em meio à crise, passou quase despercebida a notícia de que a criação de vagas formais em maio é a menor em 21 anos. Isso, apesar de previsível, é demolidor sob o ponto de vista econômico e político.

Externamente, Dilma também perde a chance de repetir em futuras viagens internacionais, principalmente a Washington, em outubro, a arrogância de dizer que EUA, Alemanha e África do Sul, por exemplo, deveriam seguir a política econômica brasileira. Isso já era.

Falta muito tempo para a eleição, os aliados não têm saída e a oposição parece invisível. Mas não é à toa que manifestantes optam pelo voto quimera em Joaquim Barbosa. No fim das contas, Dilma continua favorita, mas ser reeleita só por exclusão não parece nada alvissareiro.

22 junho, 2013

Dilma usou desfaçatez e mentiu em pronunciamento, avaliam Roberto Freire e Rubens Bueno

Por: Valéria de Oliveira e Diógenes Botelho
Foto: Tuca Pinheiro
“Ela não se dá conta de que faz parte de um governo que está há dez anos no poder; fala como se tivesse chegado agora”, disse o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP) ao analisar o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff sobre as manifestações que tomam as ruas do país.

Num discurso repetitivo e sem emoção, segundo Freire, a presidente fez “promessas lulo-petistas nunca cumpridas”. Para Freire, Dilma usou de “uma desfaçatez sem limites” quando se referiu à corrupção e ao desvio de recursos públicos. “Isso ocorre no governo dela e ocorreu no de Lula”.

Os únicos pontos que o presidente do PPS viu como positivos na fala da Dilma foram o respeito aos protestos democráticos e defesa que Dilma fez da “essencialidade da representação política”.

Rubens Bueno

Para o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma, mais uma vez, se escondeu atrás do marketing para tentar justificar os 10 anos do incompetente governo do PT. “Em 10 anos eles não conseguiram produzir políticas públicas eficientes para a saúde e a educação. Agora, como se nada tivessem a ver com isso, vêm pregar que os royalties do petróleo e médicos estrangeiros vão resolver a situação. É muita cara de pau!”, criticou. Segundo Bueno, o governo Dilma está paralisado desde fevereiro deste ano quando o ex-presidente Lula lançou sua pupila candidata a reeleição.

Para o parlamentar, a presidente Dilma se esquivou de suas responsabilidades, justificou a ineficiência de seu governo pelas dificuldades políticas e econômicas, e ainda apelou para um bordão de um ex-presidente que não deixa saudades. “Parecíamos de volta a década de 80, da hiperinflação, quando um presidente (José Sarney) em rede nacional de rádio e televisão pedia calma aos ‘brasileiros e brasileiras’ que protestavam contra a incompetência do governo”.

Para o deputado, a presidente ainda mentiu ao dizer que não havia dinheiro público investido nas obras da Copa do Mundo. “Trata-se de uma mentira deslavada. Basta qualquer cidadão consultar os pareceres do TCU sobre as obras da Copa para desmascarar isso”.

Criminalização

O Jornal Nacional, que foi ao ar logo antes do pronunciamento da presidente, mostrou uma edição somente com atos de vandalismo, que era marginais ao movimento, o que foi considerado por alguns militantes do PPS como tentativa de criminalização das manifestações

21 junho, 2013

O Monstro foi para a rua

ARTIGO - ELIO GASPARI

Em dezembro de 1974, a oposição havia derrotado a ditadura nas urnas, elegendo 16 dos 21 senadores, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek estava num almoço quando lhe perguntaram o que acontecia no Brasil.

— O que vai acontecer, não sei. Soltaram o monstro. Ele está em todos os lugares.

Abaixou-se, como se procurasse alguma coisa embaixo da mesa, e prosseguiu:

— Ele está em todos os lugares, aqui, ali, onde você imaginar.

— Que monstro?

— A opinião pública.

Dois anos depois JK morreu num acidente de automóvel e o Monstro levou-o nos ombros ao avião que o levaria a Brasília. Lá ocorreu a maior manifestação popular desde a deposição de João Goulart.

Em 1984 o general Ernesto Geisel estava diante de uma fotografia da multidão que fora à Candelária para o comício das Diretas Já.

— Eu me rendo — disse o ex-presidente, adversário até a morte de eleições diretas em qualquer país, em qualquer época.

Demorou uma década, mas o Monstro prevaleceu. O oposicionista Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral e a ditadura finou-se.

O Monstro voltou. O mesmo que pôs Fernando Collor para fora do Planalto.

No melhor momento de seu magnífico "Pós-Guerra", o historiador Tony Judt escreveu que "os anos 60 foram a grande Era da Teoria". Havia teóricos de tudo e teorias para qualquer coisa. É natural que junho de 2013 desencadeie uma produção de teorias para explicar o que está acontecendo. Jogo jogado. Contudo, seria útil recapitular o que já aconteceu. Afinal, o que aconteceu, aconteceu, e o que está acontecendo, não se pode saber o que seja.

Aqui vão sete coisas que aconteceram nos últimos dez dias:

1 — O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin subiram as tarifas e foram para Paris, avisando que não conversariam nem com os manifestantes. Mudaram de ideia.

2 — Geraldo Alckmin defendeu a ação da polícia na manifestação de quinta-feira passada. Mudou de ideia e pacificou sua PM.

3 — O comandante da PM disse que sua tropa de choque só atirou quando foi apedrejada. Quem estava na esquina da Rua da Consolação com Maria Antonia não viu isso.

4 — Dilma Rousseff foi vaiada num estádio onde a meia-entrada custou R$ 28,50 (nove passagens de ônibus a R$ 3,20.)

5 — O cartola Joseph Blatter, presidente da Fifa, mandarim de uma instituição metida em ladroeiras, achou que podia dar lição de moral aos nativos. (A Viúva gastará mais de R$ 7 bilhões nessa prioridade. Só no MaracanãX, torraram R$ 1,2 bilhão.)

6 — A repórter Fernanda Odilla revelou que o Itamaraty achou pequena a suíte de 81m2 do hotel Beverly Hills de Durban, na África do Sul, e hospedou a doutora Dilma no Hilton. (Por determinação do Planalto, essas informações tornaram-se reservadas e, a partir de agora, só serão divulgadas em 2015.)

7 — A cabala para diluir as penas dadas aos mensaleiros que correm o risco de serem mandados para o presídio do Tremembé vai bem, obrigado. O ministro Dias Toffoli, do STF, disse que os recursos dos réus poderão demorar dois anos para ir a julgamento.

Para completar uma lista de dez, cada um pode acrescentar mais três, ao seu gosto.

Elio Gaspari é jornalista

20 junho, 2013

Bom Jesus do Itabapoana, RJ, tem manifestação com mil participantes


Nesta quarta-feira (19), cerca de mil pessoas foram as ruas participar de uma manifestação pacífica em Bom Jesus do Itabapoana, Noroeste Fluminense. De acordo com os organizadores, os objetivos do protesto são apoiar as reivindicações feitas em todo Brasil e, principalmente, cobrar melhorias na saúde do município. A cidade possui apenas um hospital, que passou por uma grave crise nos últimos anos e chegou a interromper os atendimentos.

A concentração do movimento foi na praça central da cidade. Durante toda a manifestação não houve confrontos, inclusive não havia policiais acompanhando a passeata. A primeira parada da manifestação foi em frente a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana.

Universitários também pediram passe livre dos ônibus, já que reprovam o valor de R$ 198 por mês cobrado pela prefeitura para o transporte de estudantes atá Campos dos Goytacazes. Os veículos utilizados foram doados pelo governo do estado.

Fonte: http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2013/06/bom-jesus-do-itabapoana-rj-tem-manifestacao-com-mil-participantes.html

13 junho, 2013

Doutor é quem faz Doutorado!

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

Prof. Dr. Marco Antônio Ribeiro Tura, 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: www.jusbrasil.com.br